Gênero em Cooperativas
Diva Benevides Pinho

"Estou mais empenhada em criar uma política de aliança [entre homens e mulheres] do que em defender alguma bandeira feminista" - "As mulheres devem se unir aos homens para a luta contra a crise econômica que afeta a ambos" - "Podemos construir uma comunidade que transcenda a divergente política de grupos de homens e mulheres separados". Betty Friedan(1)

Que é gênero?

Tanto nos países emergentes como nos países ricos, a desigualdade no mercado de trabalho e a exclusão econômica afetam a maioria das mulheres, sobretudo a mulher negra, mas afetam também os homens iletrados e sem profissão definida, ainda que brancos.

De modo geral, o assunto gênero desperta polêmica sempre que se confunde gênero com feminismo e sexismo. Mas estes três termos têm significados diferentes: enquanto os dois últimos referem-se às diferenças biológicas entre a mulher e o homem, o gênero (do latim genus, generis) refere-se ao tipo de relação social entre mulheres e homens. Ou seja, diz respeito às diferenças que são socialmente construídas e culturalmente especificadas para mulheres e para homens, em determinada época e para uma dada sociedade.

Em outros termos, as relações de gênero podem variar no tempo e no espaço segundo as mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais que ocorrem nas sociedades, em diferentes épocas.

Gênero, explica a Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho, em "Brasil, Gênero e Raça" (Brasília, 1998) - "é um conceito que se refere a um conjunto de atributos negativos ou positivos que se aplicam diferencialmente a homens e mulheres, inclusive desde o momento do nascimento, e determinam as funções, papéis, ocupações e as relações que homens e mulheres desempenham na sociedade e entre eles mesmos." E continua: "Esses papéis e relações não são determinados pela Biologia mas sim pelo contexto social, cultural, político, religioso e econômico de cada organização humana, e são passados de uma geração a outra".

É, portanto, a sociedade que estabelece os papéis, as funções, o comportamento e o perfil que identificam a mulher e o homem nos grupos sociais. As características sexuais, entretanto, são determinadas biologicamente desde o momento da concepção.

Gênero não se confunde com preconceito ou julgamento negativo prévio de pessoas ou grupos estigmatizados por estereótipos. Nem com qualquer forma de discriminação social, étnica, sexual, etária ou outra. As questões de gênero são também distintas das reivindicações dos movimentos feministas e de luta das mulheres por sua emancipação.

O conceito de gênero tem seu embasamento principal na Sociologia e nas Ciências Sociais ou seja, no entendimento de que sociedade é a vida em grupos. E a cultura ocidental de nossa época está marcada por interações de mulheres e homens em grupos mistos, com destaque para a família, a escola, a igreja, a empresa e associações formais e informais dos mais diversos fins, desde o atendimento de necessidades vitais até a satisfação de necessidades culturais e de lazer.

E assim, sem conteúdo discriminatório, o conceito de gênero é especialmente útil como instrumento analítico, quer no planejamento quer no gerenciamento e avaliação de programas nos quais as mulheres e os homens trabalham juntos e não em grupos isolados e opostos.

Questões de Gênero e Papéis de Gênero

Se as relações sócio-econômicas entre mulheres e homens podem variar em diferentes sociedades e em diferentes épocas, as questões de gênero referem-se ao papel que mulheres e homens desempenham em um dado momento e em um determinado contexto sócio-econômico, político e cultural. Não são, portanto, questões decorrentes das diferenças biológicas entre ambos, como já ficou esclarecido.

Na mesma linha de considerações, os papéis de gênero não são determinados por fatores biológicos, mas pelos grupos sociais, pela sociedade em que vivem as mulheres e os homens. Os afazeres domésticos e os cuidados com os filhos, por exemplo, têm sido tradicionalmente considerados "papéis" femininos. Isto explica a "aceitação" da dupla jornada, tanto pela sociedade, quanto pelas próprias mulheres que trabalham "fora do lar".

Ainda a respeito dos papéis do gênero, verifica-se que em grande número de países africanos, asiáticos e latino-americanos, é costume as mulheres campesinas (lavradoras, agricultoras, rurícolas) acumularem encargos domésticos decorrentes das funções reprodutivas, específicas de sua estrutura biológica, com funções de produção determinadas pelos usos e costumes, tais como a agricultura de subsistência e a produção de alimentos. Daí o tema escolhido pela FAO - A Mulher Alimenta o Mundo, para comemorar o Dia Mundial da Alimentação em 1998 (cf o Cap. 4 deste trabalho).

Nas áreas rurais mais pobres dos países emergentes, portanto, as atividades da economia de subsistência, sobretudo plantio, colheita e preparo de alimentos, são, em geral, atribuição das mulheres. Mas há casos em que a campesina consegue complementar os parcos recursos provenientes da atividade rural com produção artesanal em pequena escala e sua "comercialização" informal. E quando os trabalhos manuais revelam um certo "quê" artístico naïf ou respondem à demanda de algum polo turístico, geralmente próximo, acabam surgindo núcleos inicialmente informais de artesãs (bordadeiras, rendeiras, tapeceiras e outras), cuja expansão chega a envolver a colaboração de seus parceiros e parentes.

Estudos sobre serviços não remunerados em geral, salientam que essa área é tipicamente "de trabalho feminino". Os serviços gratuitos da dona-de-casa, ou da mulher de "prendas domésticas" não são sequer avaliados por imputação para efeito de cálculo da Contabilidade Social de cada país, segundo metodologia das Nações Unidas, aprovada internacionalmente, há várias décadas.

Qual o objetivo de se identificar e analisar os papéis do gênero na área rural e na área urbana? Ou em empresas públicas, privadas e mistas? Ou em qualquer tipo de empreendimento econômico?

As respostas podem ser assim resumidas - o objetivo principal é a busca de fundamentos a propostas de correção do desbalanceamento, especialmente econômico, nas relações de trabalho do gênero. Em outros termos, procura-se levantar material para a programação de estratégias em direção à igualdade do gênero.

A identificação da maneira de solucionar os problemas, ou como diminuir a distância social, econômica e política entre mulheres e homens, torna-se mais visível quando são analisados, por exemplo, os papéis do gênero e suas respectivas remunerações em relação ao nível de escolaridade de cada um deles. De modo geral, as estatísticas mostram que as mulheres urbanas, sobretudo em determinados segmentos sociais, estão investindo, cada vez mais, em estudos profissionalizantes de nível superior e ingressando rapidamente no mercado de trabalho. Na maioria dos casos, entretanto, recebem salários menores que os homens nas mesmas funções, ainda que eles tenham escolaridade inferior. (cf os Cap. 2 e 3 deste trabalho).

As Nações Unidas, BIT (ou OIT, Organização Internacional do Trabalho), FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação), ACI (Aliança Cooperativa internacional), entre outras organizações internacionais, enumeram várias medidas para valorização do potencial profissional das mulheres, tais como implementação de programas de educação, distribuição eqüitativa dos benefícios do empreendimento socioeconômico a ambos; acesso da mulher (sobretudo campesinas) a recursos produtivos, sejam eles terra, água, recursos naturais, crédito ou tecnologia; facilidades de treinamento para corrigir desigualdades econômicas e políticas do gênero; maior acesso das mulheres a posições de liderança e de decisão em assuntos de seu interesse direto. E também outras medidas, como reorientação do sistema legal para reconhecimento dos direitos das mulheres, sobretudo nas áreas de saúde, política demográfica e direitos humanos; mudanças em antigas divisões sociais de trabalho do gênero, que atribuem às mulheres atividades não remuneradas (domésticas, economia agrícola de subsistência e outras, como já foi citado).

As Nações Unidas continuam insistindo na necessidade de mudanças consideradas básicas para a igualdade do gênero. Assim, o PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, dedica especial atenção à capacitação dos recursos humanos para o desenvolvimento sustentado, repetindo freqüentemente o alerta:

as mulheres continuam excluídas do poder;

em todos os países o trabalho das mulheres não é devidamente valorizado, e sua remuneração é menor que a dos homens, até mesmo em atividades iguais;

a alfabetização feminina e a matrícula escolar de mulheres em cursos de 1º e 2º graus, continuam sendo menores em comparação aos homens.

Daí o questionamento: se a cooperativa é "associação voluntária e aberta a todos que podem associar-se, apresentem condições para utilizar seus serviços e queiram aceitar as responsabilidades de associado". Se a cooperativa, de acordo com o próprio ideário cooperativista, tem compromisso com a indiscriminação de qualquer tipo, inclusive de gênero, pergunta-se: a empresa cooperativa apresenta condições especialmente propícias à prática da igualdade econômica e profissional entre mulheres e homens?

Gênero em Cooperativas

"As cooperativas estão embasadas em valores de ajuda-mútua, recíproca responsabilidade, igualdade e equidade". BIT-ACI (1)

"As cooperativas tornar-se-ão mais fortes economicamente e mais influentes politicamente se mais mulheres (a invisível força-de-trabalho) forem ativamente envolvidas". ( idem)

A análise da questão - se a cooperativa apresenta condições especialmente propícias à prática da igualdade econômica e profissional entre mulheres e homens - pode ser feita sob dois principais enfoques sistêmicos esquemáticos: "abstrato" ou "puro" e "concreto" ou "aplicado".

(1) Do ponto de vista abstrato, costuma-se avaliar qualitativamente o Cooperativismo como sistema(2) que busca a reorganização pacífica e democrática da sociedade pela economia, com apoio em cooperativas dos mais diversos ramos, setores ou categorias de atividades socioeconômicas. Esta avaliação qualitativa pode abranger diferentes fases da história do pensamento cooperativo, desde as propostas dos "Pioneiros", imbuídas de preceitos doutrinários, filosóficos, morais e religiosos, até as tendências atuais de racionalidade administrativa, busca de Qualidade e Produtividade, produção segundo padrões internacionais para aumentar a competitividade, diminuir custos e inserir as cooperativas na sociedade globalizada que está se instalando no mundo. E recentemente, a avaliação qualitativa do Cooperativismo passa também pela consideração dos argumentos que estão sendo elaborados por analistas e administradores de empresas a respeito do emergente Terceiro Setor.

Sob a ótica sistêmica, o Cooperativismo visa a integração dos valores cooperativos de seus Pioneiros (responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade) aos valores éticos cooperativistas - honestidade, mecanismos democráticos de consulta e informação dos associados, responsabilidade social e associação voluntária de pessoas para se entre-ajudarem economicamente.(3)

Como associações sem fins lucrativos, as cooperativas integram o emergente Terceiro Setor, cuja característica predominante é a capacidade de canalizar a participação da comunidade para a apresentação de respostas alternativas a vários problemas de nossa época, sobretudo aqueles decorrentes de rápidas mudanças sociais e tecnológicas.

Aliás, o Terceiro Setor reúne, além das cooperativas, outras associações sem fins lucrativos como fundações, institutos, entidades beneficentes e ONGs em geral (Organizações Não Governamentais). Ou seja, compreende organizações privadas (segundo setor) que cumprem funções públicas (primeiro setor) com o fim de promover o desenvolvimento local, a defesa do ambiente e dos direitos civis, bem como cumprir outros objetivos da sociedade, ainda não atendidos ou deixados sob responsabilidade do Estado.

São de tal forma importantes o alcance e a escala do Terceiro Setor, que autores como Salamon(4) consideram que se está no meio de uma revolução associativa global tão significativa para este final do século XX quanto a emergência do Estado-Nação no fim do século XIX.

(2) Do ponto de vista concreto ou aplicado, todavia, o problema é mais complexo devido à escassez de estatísticas sobre o gênero que possibilitem comparar-se, qualitativa e quantitativamente, a participação das mulheres e dos homens em todas as atividades das cooperativas, em nível local, regional, nacional e internacional.

Realmente, quase não existem estatísticas sobre a participação das mulheres nas cooperativas. Geralmente os dados se limitam a informações agregadas sobre o corpo associativo, pouco ou quase nada informando sobre o gênero quanto a grau de escolaridade, faixa etária, profissão, encargos familiares, rendimentos ou a presença de mulheres e homens em postos de direção de cooperativas, em atividades executivas, Conselhos de Administração, Fiscal e outros. Quando alguns desses dados existem limitam-se, geralmente, a um determinado complexo cooperativo ou a um ramo cooperativista urbano/rural de área de economia dinâmica. Ou, então, são estudos-de-caso de cooperativas para exemplificar formas marcantes de êxito cooperativo ou, ainda, experiências de entre-ajuda cooperativista da população de baixa renda.

Mas quase sempre as informações estatísticas referem-se apenas a determinado período, o que dificulta a elaboração de séries para comparações sobre papéis e questões do gênero, ainda que dentro de uma mesma região. E mesmo quando órgãos internacionais elaboram índices de avaliação do gênero por país, não há como desagregá-los, de modo que a interpretação nada informa a respeito dos reflexos dos grandes desequilíbrios sociais, econômicos, políticos e culturais regionais sobre os papéis do gênero, sobretudo em países emergentes.(5)

Todos esses fatores representam obstáculos à análise quantitativa das cooperativas e dificultam a elaboração de programas de sensibilização e/ou de implementação de medidas de igualdade do gênero.

Pode-se dizer que, teoricamente ou em termos "abstratos" ou "puros", o modelo cooperativo apresenta ótimas condições para a prática da igualdade entre associadas e associados.

Mas até que se disponha de bancos de dados e de um número razoável de estudos-de-casos de cooperativas de vários ramos, continua predominando a avaliação qualitativa.

Apesar dessas dificuldades, a vocação de igualdade característica do Cooperativismo continua sendo reconhecida e enaltecida internacionalmente, como será destacado a seguir.

A Tradição Cooperativista de Oposição a Discriminações

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI), cuja missão básica consiste "em unir, representar, fortalecer e atender as cooperativas do mundo inteiro", há mais de cem anos mantém sua oposição a qualquer tipo de discriminação.

O artigo 1o da Declaração de Identidade da Cooperativa, aprovada pelo Congresso do Centenário da ACI (Manchester, 1995) reconhece a cooperativa como associação voluntária e aberta aos associados, de modo que podem nela ingressar "todos aqueles que apresentem condições de utilizar seus serviços e queiram aceitar as responsabilidades de associado, sem discriminação de gênero (grifo nosso), social, racial, política ou religiosa".

E assim, a ACI agregou, oficialmente, a palavra gênero ao elenco de discriminações que não devem existir no ambiente cooperativista.

Referências às Cooperativas em Debates Internacionais sobre Gênero

De modo geral, freqüentemente os debates internacionais sobre problemas do gênero destacam as cooperativas como forma organizatória especialmente favorável à superação das desigualdades que os usos e costumes ergueram entre homens e mulheres.

A ACI, Aliança Cooperativa Internacional, com sede em Genebra (Suíça) e Escritórios Regionais em todos os Continentes (cf. Texto de Apoio a este Capítulo 1 sobre a ACI), vem debatendo os problemas da discriminação do gênero. Assim, por exemplo, realizou em San José (Costa Rica, nov/96) o I Encontro Continental de Mulheres Cooperativistas, que contou com a participação de 450 mulheres de 29 países. Os principais destaques temáticos concentraram-se na análise do Papel das Mulheres no Movimento Cooperativo, sua Visibilidade e sua Contribuição. E os principais produtos finais foram incluídos na "Plataforma de Ação de Mulheres Cooperativistas do Continente Americano", constante das "Bases para a Elaboração de uma Estratégia de Gênero nas Cooperativas das Américas" e da "Proposta de Criação de um Comitê das Mulheres Cooperativistas das Américas". Em abril/97, em Santiago (Chile), a ACI realizou também um Encontro das delegadas oficiais de cada país das Américas, para definir as linhas-mestras do Comitê criado no Encontro de San José (1996). Em Genebra (Suíça, set/97) e no México (nov/97), a ACI continuou os debates sobre questões do gênero em cooperativas.

Outros eventos, promovidos pelas Nações Unidas, como a Década da Mulher, significaram oportunidades para debates de questões do gênero. O início do decênio dedicado à mulher foi marcado pela Conferência de 1975, no México, e continuou em outros locais, com destaque para Copenhague (Noruega, 1982) e Nairobi (Kênia, 1995), terminando com expressivo encontro em Pequim (1995).

Devem ser registrados também vários outros eventos internacionais que incluíram a contribuição socioeconômica da mulher no contexto de assuntos relevantes, tais como congressos sobre população (Cairo/94), meio ambiente (Brasil/92), direitos humanos (Viena/93), desenvolvimento social (Copenhague/95) e outros.

As Cooperativas e a Igualdade do Gênero

Essa questão tem sido debatida, em diferentes oportunidades, pela Aliança Cooperativa Internacional, fortemente apoiada e estimulada por organizações internacionais, como Nações Unidas, BIT e FAO (várias vezes citadas ao longo deste trabalho e nos Textos Complementares desde Cap. 1).

Em nível local e regional, nos últimos anos, os debates estão envolvendo todos os ramos ou categorias de cooperativas, com destaque recente para as cooperativas de trabalho.

As respostas às principais questões relacionadas à persistente desigualdade do gênero, inclusive em estruturas cooperativistas que histórica e doutrinariamente vêm se opondo a qualquer forma de discriminação, podem ser reunidas em três grupos principais:

no primeiro grupo estão os observadores pessimistas que consideram praticamente difícil a igualdade socioeconômica de mulheres e homens cooperativistas, ainda que a longo prazo, devido a necessidade de prévias reformas sociais de grandes dimensões, que redistribuam os papéis profissionais e culturais desses atores nos vários grupos sociais e não apenas nas cooperativas. Sem a revisão dos papéis das mulheres e dos homens na própria base social, ainda representada pela família, não se poderá chegar à igualdade do gênero em quaisquer outros grupos sociais.

o segundo grupo reúne observadores otimistas que consideram a estrutura do sistema cooperativo plenamente adequada, faltando apenas programas de implementação da equidade do gênero;

o terceiro grupo abrange observadores realistas, que apontam deficiências a serem urgentemente corrigidas, tais como as atuais formas de socialização das pessoas pela família e pela educação básica, ambas ainda muito atreladas à divisão profissional com base em diferenças biológicas entre homens e mulheres.

Qualquer que seja o posicionamento, entretanto, observa-se que o ponto comum entre eles é o consenso quanto à possibilidade da cooperativa efetivar ações programáticas em prol da igualdade do gênero.

Para se passar da retórica à ação, o que é necessário?

Para o Sistema Cooperativista passar de propostas teóricas a ações práticas de igualdade do gênero, precisa desenvolver amplo programa educativo direcionado à participação plena e conjunta de homens e mulheres nas cooperativas.

Ou seja, educação formal e informal, planos e programas de treinamento, assistência técnica, financiamento de projetos adequados, tanto de curto como de médio e longo prazo - são estratégias básicas para que as cooperativas e, de modo geral, as associações de auto-ajuda e desenvolvimento participativo, possam realmente efetivar programas de igualdade do gênero.

Essas estratégias, evidentemente, pressupõem amplo envolvimento de mulheres e homens em todas as funções da cooperativa, inclusive no planejamento, tomada de decisões, implementação e controle administrativo e financeiro.

Mas esse envolvimento do gênero, por sua vez, está diretamente ligado à prévias medidas de políticas de sensibilização, que destaquem a importância da igualdade de direitos entre mulheres e homens, ambos partícipes do esforço de desenvolvimento auto-sustentado das cooperativas.

Todas as ações estratégicas, entretanto, devem ser consideradas realisticamente, despojadas dos mitos que geralmente têm acompanhado as associações voluntárias sem fins lucrativos, como por exemplo, o mito de que são o mais eficiente instrumento de combate ao capitalismo desbragado, o mito de que a ação privada voluntária deve ser exclusiva, o mito da virtude humana pura, o mito de que as cooperativas podem mudar moralmente as pessoas e, por etapas, mudar a sociedade inteira, o mito do "ser cooperativo", que mescla o idealismo romântico à solidariedade, que abandona o egoísmo e o isolamento para viver na comunidade cooperativista... e muitos outros mitos decorrentes do direito natural, de preceitos morais, religiosos e do próprio ideário de justiça social.

Entretanto, na atual Era do Conhecimento, está desaparecendo o mito da improvisação do administrador cooperativista, típico da fase "Heróica" ou Pioneira(6) de Cooperativismo, quando se considerava que idealismo e sólida formação moral eram suficientes para o cooperado desempenhar bem três papéis simultâneos - de associado, de proprietário e de empresário.

Atualmente, os/as cooperativistas devem se preparar para enfrentar múltiplos desafios, não apenas no campo empresarial (como busca de Qualidade e Produtividade, cibercomércio, comunicações intranet e internet, valorização do capital intelectual) mas também no campo macro-social, tão afetado pelas rápidas e profundas mudanças que abalam o final deste século, um dos mais violentos da História.

A educação representa, sem dúvida, a estratégia básica para a profissionalização e a participação conjunta de homens e mulheres no desenvolvimento das cooperativas e do próprio Sistema Cooperativista.

Notas

(1) Betty Friedan, líder do movimento feminista que revolucionou os USA nos anos 60, com a obra "A Mística Feminina" (cuja demanda, ainda hoje, é muito grande), rompeu com os grupos mais radicais. Em entrevista à Veja (30/08/95), reconhece que houve muitas mudanças no decorrer dos últimos trinta anos e defende a necessidade de união entre mulheres e homens para o sucesso da igualdade social (grifo nosso).

(2) O enfoque do Cooperativismo como sistema é debatido em Sistemas Econômicos Comparados, de Carlos Marques Pinho e Diva Benevides Pinho (Saraiva, 1984), Seção III, pp.97-113.

(3) A Aliança Cooperativa Internacional, por ocasião do Congresso comemorativo de seu centenário, realizado em Manchester em 1995, recomendou também que a prática dos valores cooperativos deve seguir as linhas mestras dos sete princípios cooperativos: 1. Associação voluntária e aberta; 2. Controle democrático dos membros; 3. Participação econômica dos membros; 4. Autonomia e independência; 5. Educação, Treinamento e Informação; 6. Cooperação entre cooperativas; 7. Preocupação com a comunidade. (Cf. os Textos Complementares a este Cap. 1)

(4) Leslie Salamon, diretor do Projeto Comparativo do Setor Não-Lucrativo, da John Hopkins University, presta assessoria ao Terceiro Setor em mais de vinte países. Cf. seu artigo A Emergência do Terceiro Setor, uma Revolução Associativa Global, Revista de Administração, São Paulo, v. 33, n.1, pp 5-11, janeiro/março 1998.

(5) É o caso dos quatro índices recentemente desenvolvidos pelas Nações Unidas para avaliar a população mundial em termos de desenvolvimento humano, de comparação entre homens e mulheres, de capacitação do gênero e de pobreza humana - HDI (Human Development Index), GDI (Gender-related Development Index), GEM (Gender Empowerment Measure) e HPI (Human Poverty Index) - assunto tratado no Cap.2 deste livro.

(6) Tratamos desse assunto em trabalhos anteriores, em especial Evolução do Pensamento Cooperativo, vol. I do Manual de Cooperativismo, Brasília, OCB/CNPq, 2ª ed. 1992; publicado também em espanhol, número 76 de Cuadernos de Cultura Cooperativa, pela Intercoop Editora Cooperativa Lda, da Argentina.